A Miguel Neto & Mendonça Sociedade de Advogados auxilia as empresas na resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais. O escritório proporciona a seus parceiros uma profunda visão de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão dos departamentos jurídicos e tributários, ou dos executivos das empresas.

Sua Área Consultiva oferece análises e opiniões consistentes sobre temas tributários – aqui também incluídos os previdenciários – levando em consideração a legislação e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial, sempre com o intuito de antever a situação, prevenindo possíveis conflitos com as autoridades fiscais. O escritório trabalha em operações societárias de fusões, aquisições, joint ventures e afins, participando ativamente das auditorias legais (due diligence) que forneçam o panorama dos ativos e passivos tributários das empresas envolvidas.

No âmbito contencioso, defende seus clientes contra autuações municipais, estaduais e federais. Os advogados especialistas em contencioso administrativo e judicial conduzem pessoalmente os processos e mantêm os parceiros constantemente informados, para que participem ativamente das melhores estratégias de defesa em busca dos melhores e mais eficazes resultados.

Em síntese, a atuação do escritório envolve:

• Consultoria sobre temas tributários e previdenciários;
• Planejamento tributário;
• Auditorias (due diligence) completas em operações societárias;
• Contencioso administrativo e judicial

A Miguel Neto & Mendonça Sociedade de Advogados atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas. O escritório conta com uma equipe de profissionais especializados, envolvidos nas questões relacionadas:

• À interpretação de normas e contratos;
• Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
• À personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
• À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
• À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
• À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
• À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
• Às relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela; 
• À sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.

A prática da Miguel Neto & Mendonça Sociedade de Advogados em Direito Societário abrange todos os tipos societários, com expertise em assessoria a questões societárias, em governança corporativa, no preparo de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, alterações, entre outros), incluindo também, as demandas judiciais para solução de litígios. Além da atuação consultiva.

A Miguel Neto & Mendonça Sociedade possui uma equipe de profissionais dedicados à prática de Relações de Consumo, o que proporciona aos clientes do escritório um time com atuação mais efetiva, representando os mais diversos segmentos da indústria, comércio e serviço. A equipe tem atuação preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, envolvendo responsabilidade do produto, com envolvimento na:

• Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
• Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;
• Atuação em procedimentos administrativos, na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor;
• Atuação judicial em ações decorrentes da relação de consumo.

A Miguel Neto & Mendonça Sociedade de Advogados atende seus clientes, pessoas físicas e jurídicas, em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Para tanto, busca atualização constante e trabalha com as teses e jurisprudências mais recentes.

No contencioso trabalhista, atua em processos administrativos e judiciais. A atuação contenciosa é focada em casos que podem ter impacto financeiro significativo para os clientes do escritório, assim como em casos que envolvem questões relevantes e estratégicas, independentemente de seu valor. 

Trabalhamos em sinergia com as áreas financeiras e de recursos humanos dos clientes pessoas jurídicas, tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais.  Fazemos a análise da relação custo-benefício em todas as situações e, em especial, no que se refere aos litígios e à conveniência de sua manutenção. Promovemos investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições;

Assessoria e consultoria jurídica para a recuperação judicial que objetiva a superação da crise empresarial, permitindo a continuidade da atividade econômica para evitar a falência, tendo por finalidade, nos termos do art. 47 da Lei n° 11.101/2005, a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e do interesse dos credores no intuito de promover a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica.

Revisão dos procedimentos tributário, contábil, financeiro e departamento pessoal nas empresas, com análise técnica de nosso contador/parceiro e acompanhamento jurídico para tomadas de decisão e planejamento.